Execução orçamentária
Análise da gestão de instituições de segurança pública do Estado do Pará de 2017 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.151Palavras-chave:
Investimento, Orçamento, Polícia, Segurança Pública, Administração PenitenciáriaResumo
O presente estudo buscou analisar a execução orçamentária de instituições de segurança pública do Estado do Pará, no período de 2017 a 2020. Para isto, foram extraídas as prestações de contas enviadas pelas instituições estudadas ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, disponibilizadas no Sistema Fiscalis. Pela análise dos dados obtidos, contatou-se que há alta taxa de execução orçamentária, acima de 90%, quando se trata do orçamento global. Todavia, quando se trata de análise da execução restrita ao orçamento discricionário, houve baixa taxa de execução, atingindo, em alguns exercícios, níveis menores que 50% (cinquenta por cento) de execução do orçamento disponível.
Referências
ANUÁRIO. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2019/02/anuariobrasileiro-de-seguranca-publica-2018.pdf.
ADORNO, S. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 129-153, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 7.ed., São Paulo: Atlas, 2010.
MATOS, P.O. Orçamento de segurança pública e orçamento de defesa no Brasil: análise comparativa da estrutura e variação dos gastos públicos (2003-2017). In: X ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA, Universidade de São Paulo, 2018.
PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2017. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/qdd_2017.pdf
_____. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2018. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2018/oge_volume_1.pdf
______. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2019. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2019/volume_1_completo.pdf
_____. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2020. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2020/oge_2020.pdf
SANTOS, Iris Gomes dos; GONTIJO, José Geraldo Leandro; AMARAL, Ernesto F. L. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (19992010). Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 1, p. 105-131, abr. 2015.
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