Violência doméstica

uma análise do cenário na cidade de Porto Nacional-TO, durante o período de pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i12.178

Palavras-chave:

Pandemia, Violência doméstica contra a mulher, Porto Nacional, Tocantins

Resumo

A violência doméstica é um ato de coerção, opressão, intimidação e outras formas de violência que podem causar danos físicos, morais, patrimoniais, sexuais e psicológicos, sendo um desafio contemporâneo para forças de segurança e sociedade. Esse artigo tem como objetivo analisar os registros de casos de violência doméstica no município de Porto Nacional – TO, durante a pandemia provocada pela Covid-19, durante os anos 2018/19 e período pandêmico 2020/21. Possuiu metodologia de um estudo de natureza quantitativa, retrospectivo, com abordagem exploratória e descritiva. Foram analisados os dados dos boletins de atendimento da Polícia Militar e registros da Polícia Civil, por meio das Medidas Protetivas de Urgência requeridas. Concluiu-se que que em relação à 2018 e 2019 o período de 2020 e 2021 trouxe aumento de violência doméstica e expedições de Medidas protetivas de urgência.

 

Biografia do Autor

Deijalma Viana Ribeiro, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Atualmente é 1° Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

CV: http://lattes.cnpq.br/1787909523329232

Magno Antônio Barros de Souza, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins(2008). Tem experiência na área de Geografia.

CV: http://lattes.cnpq.br/5144327588290356

Gleidison Antônio De Carvalho, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Tocantins. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Possui graduação em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Uberlândia (2008) e Bacharel em Segurança Pública, pela Polícia Militar do Tocantins (2008), Técnico em Segurança Pública pela Polícia Militar de Minas Gerais. Possui especializações em: Direitos Humanos e Cidadania, pela UNITINS, Gestão Pública pela Universidade Federal do Tocantins e Direito Civil pela Universidade Cruzeiro do Sul. É Major da Polícia Militar do Tocantins. Experiência na área da Segurança Pública desde 2002, nas áreas de Direitos Humanos, pelo CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Uso diferenciado da Força, Instrumentos e técnicas de menor potencial ofensivo, Gestão integrada e comunitária (método japonês KOBAN). Oficial condecorado com Medalha da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, por relevantes serviços prestados na área de Direitos Humanos. Recebeu o Prêmio ?Boas práticas em direitos humanos? em Palmas, na categoria Defesa e promoção dos direitos humanos, educação em direitos humanos e combate às drogas. Atualmente mobilizado em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em especial na Diretoria de Políticas de Segurança Pública, exercendo função na gestão nacional de Polícia Comunitária.

CV: http://lattes.cnpq.br/8849698611044932

Leonardo de Andrade Carneiro, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional (UFT), na linha de pesquisa Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, que visa investigar mudanças e impactos nos processos de desenvolvimento regional causadas tanto pelas ações estatais quanto pelo protagonismo dos atores sociais. Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (UFT). Graduado em administração de pequenas e médias empresas. Especialista em Gestão Pública e Especialização em Docência profissional e Tecnológica. Atualmente pesquisa sobre Espaço social da Criminalidade e Criminalidade Violenta e suas implicações para o Desenvolvimento Regional. Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

CV: http://lattes.cnpq.br/5236550947764476

Referências

BRASIL. Lei n. 11.340/06, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Acesso em: Jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para mulheres. Memória 2003-2006: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres/Presidência da república. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, 2006.

BRASIL, Constituição Federal Brasileira. 1988.

CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Conheça as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha. 2015. Disponível: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/225800886/conheca-as-medidas-protetivas-previstas-pela-lei-maria-dapenha#:~:text=As%20medidas%20protetivas%20 podem%20ser%20o%20afastamento%20do%20agressor%20do,armas%2C%20se%20for%20o%20caso.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf Acesso:jan.2022.

GALVÃO, T.F.; PEREIRA, M. G.; SILVA, M. T. Saúde baseada em evidências. Guanabara Koogan, 2016.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

KERLINGER, Fred Nichols. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU, 2003.

INSTITUTO DE PESQUISA DATA SENADO, Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/aumenta-numero-de-mulheres-que-declaram-ter-sofrido-violencia Acesso em: Jan. 2022.

LEITE, R. M.; NORONHA, R. M. L. A violência contra a mulher: Herança Histórica e Reflexa das Influências Culturais e Religiosas. Revista Direito & Dialogicidade - Crato, CE, vol.6 , n.1, jan./jun. 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas –Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e diretrizes, Brasília, 2019.

MÕES, Malu. Em 2020, Brasil teve uma denúncia de violência contra mulher a cada 5 minutos. 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/em-2020-brasil-teve-uma-denuncia-de-violencia-contra-mulher-a-cada-5-minutos/ Acesso: jan.2022.

PASSOS MC. Entre dois pais ou duas mães. In: Pinto, G.C. Uma Questão de Gênero – Sexos: a trama da vida. São Paulo: Editora Duetto Editorial, 2018

PAULO, Paula Paiva. Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil, aponta pesquisa. 2021. Disponível em:https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/07/1-em-cada-4-mulheresfoi-vitima-de-algum-tipo-de-violencia-na-pandemia-no-brasil-diz-datafolha.ghtml acesso: jan.2022.

PEREIRA, Thalita Mendes. A Atuação do Assistente Social no Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2018. ISSN 24482293 – Revista de Serviço Social. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/mrss/article/view/5177 Acesso em: Jan.2022.

PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência doméstica e familiar contra a mulher.2. ed. revisada e atualizada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

RAZZA, B. M.; PASCHOARELLI, L. C.; SILVA, D. C.; ULSON, J. A. C.; LUCIO, C. C. Pulling Strength with Pinch Grips: A Variable for Product Design. In: SOARES, M. M.; REBELO F. (Org.). Advances in Usability Evaluation – Part I, Boca Raton: CRC Press, p. 428-436, 2012.

RODRIGUES, Déborah Nascimento. Violência Doméstica Contra Mulher Durante Pandemia: Quanto Vale o Amor. 2021. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/18218/1/Deborah%20Nascimento.pdf acesso: jan. 2022.

RODRIGUES, Simone Maria de Melo. Violência Contra a Mulher e Estratégias Para Seu Enfrentamento: Uma Revisão Bibliográfica. 2013. Disponível em: https://www.ucv.edu.br/fotos/files/VIOLENCIA%20CONTRA%20A%20MULHER%20E%20ESTRATEGIAS.pdf Acesso em: jan. 2022.

TAVARES, M. S.; SARDENBERG, C. M. B.; GOMES, M. Q. Feminismo, estado e políticas de enfrentamento à violência contra mulheres: monitorando a lei Maria da Penha. Labrys Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, jun./dez. 2019.

TELES, M. A. de A.; MELO, M. de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2013

Downloads

Publicado

2023-02-20

Como Citar

Viana Ribeiro, D., Barros de Souza, M. A., Antônio De Carvalho, G., & de Andrade Carneiro, L. (2023). Violência doméstica: uma análise do cenário na cidade de Porto Nacional-TO, durante o período de pandemia. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 5(12), 24–37. https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i12.178