Desafios e perspectivas para o atendimento a vítimas secundárias do feminicídio numa delegacia de Polícia Civil

Autores

  • José Eustáquio de Brito Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
  • Mardel Sidney de Oliveira Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v7i19.251

Palavras-chave:

Violência contra a Mulher, Feminicídio, Vítimas Secundárias, Polícia Civil, Atendimento humanizado

Resumo

O presente artigo analisa os desafios e perspectivas para o atendimento de vítimas secundárias do feminicídio no âmbito de uma Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios em Belo Horizonte/MG. A pesquisa parte da constatação do aumento de casos de feminicídio no Brasil e da invisibilidade das vítimas indiretas desses crimes, como familiares e pessoas próximas. O objetivo é compreender, sob a ótica de profissionais da segurança pública, as dificuldades enfrentadas no acolhimento dessas vítimas e propor caminhos para um atendimento mais qualificado. Para tanto, foi adotada uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e na realização de interlocuções com policiais civis da unidade especializada, complementadas por observação participante e análise documental. Os resultados apontam limitações estruturais, ausência de capacitação específica, inexistência de equipes multidisciplinares e lacunas no acolhimento humanizado às vítimas. Conclui-se que é urgente a implementação de políticas públicas que considerem as vítimas secundárias do feminicídio como sujeitos de direitos, exigindo da Polícia Civil de Minas Gerais maior preparo técnico e sensibilidade institucional para prestar um atendimento qualificado e empático, além de ações integradas com outros órgãos de assistência e proteção social.

Biografia do Autor

José Eustáquio de Brito, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1988), possui especialização em Administração nas áreas de Teoria das Organizações e Gestão de Recursos Humanos pela UFMG (1994) e em Economia do Trabalho e Sindicalismo, pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da UNICAMP (1995). Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da UFMG (2003). Com o apoio do Programa Internacional de Bolsas da Fundação Ford, doutorou-se em Educação pela FaE-UFMG (2008), tendo feito estágio de doutoramento (Doutorado Sanduíche) no Institute d'Ergologie de l'Université de Aix-Marseille, em Aix-en-Provence, França (2007). Professor concursado (2009) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), tem experiência de ensino no campo da formação docente nas disciplinas "Metodologia de Pesquisa em Educação" e "Educação e Relações Étnico-Raciais". Tem se dedicado à pesquisa na área de Educação tematizando as dimensões do Trabalho, Educação e Relações Étnico-Raciais. Desenvolve atividade de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET) no curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UEMG, intitulado Formação docente para o trabalho com relações étnico-raciais na Educação Infantil: uma proposta de fortalecimento acadêmico e de combate às desigualdades raciais. Integra o quadro de pesquisadores do Observatório das Juventudes e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-Raciais (NEPER) da FaE-UEMG, sendo um dos formuladores do projeto que instituiu esse Núcleo. Integra o quadro de associados da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) onde se vincula ao Grupo de Trabalho Educação e Relações Étnico Raciais (GT 21). Integra a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), É membro do quadro docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu "Educação e Formação Humana", da FaE-UEMG sendo eleito vice-coordenador do Programa para o período de 2024 - 2026., e do Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania, da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, onde desenvolve um programa de ensino e pesquisa em torno do tema da Metodologia de Pesquisa na área de Segurança Pública e Cidadania. Na UEMG, atualmente coordena a Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ações Afirmativas na Pós-Graduação. Eleito para exercer o cargo de vice-reitor da UEMG para a gestão 2014 - 2018. Integra o quadro dirigente da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), onde exerce o cargo de diretor técnico da entidade que, junto a um público jovem, implementa os programas Adolescente Trabalhador e Jovem Aprendiz.

CV lattes: http://lattes.cnpq.br/8417738767350749

Mardel Sidney de Oliveira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Possui graduação em Logística pela Faculdade Pitágoras de Administração Superior (2015). É mestre em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

CV lattes: http://lattes.cnpq.br/6360910559070793

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Publicado

2025-08-30

Como Citar

Brito, J. E. de, & Oliveira, M. S. de. (2025). Desafios e perspectivas para o atendimento a vítimas secundárias do feminicídio numa delegacia de Polícia Civil. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 7(19), 119–138. https://doi.org/10.36776/ribsp.v7i19.251

Edição

v. 7 n. 19 (2024): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Seção

Artigos

Licença

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