FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL BAIANO.

Resumo

O presente texto trata da evolução dos crimes de homicídio no Brasil e no estado da Bahia, bem como o controle dos presos no sistema prisional. Buscou-se compreender a proporção dos presos em relação ao quantitativo de homicídios nos intervalos de tempo em que os dados são coincidentes. A pesquisa foi realizada no sistema prisional baiano entre os anos de 2013 e 2017. Foi aplicado o método hipotético-dedutivo associado às técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa, a fim de compreender os reflexos e extensão da influência que os presos possuem dentro e fora do sistema prisional da Bahia. Partiu-se do estudo das unidades prisionais, fazendo-se preliminarmente um levantamento dos homicídios ocorridos no Brasil e na Bahia. Da mesma maneira fez-se o levantamento da evolução do contingente carcerário ao longo do tempo. Como resultado da pesquisa constatou-se que a série dos homicídios no Brasil e na Bahia ocorreu de forma similar (sempre crescente). Embora todas as séries tem marcha crescente, a evolução dos crimes na Bahia é mais acentuada do que no Brasil. Já em relação aos presos, a serie temporal se mostrou estacional, contrariando a evolução da série dos crimes letais. Constatou-se ainda que a gestão dos presos no sistema prisional é dividida entre o Estado e os prisioneiros. Com a divisão de poder no controle dos presos, constatou-se que facilitou a formação de uma “sociedade criminosa” dentro das prisões e que transbordou para os territórios das cidades.