POLICE DISCRETION AND PROCEDURAL JUSTICE

policing diverse communities

Autores

Palavras-chave:

Police discretion, Procedural justice, Equality, Policing, Diverse communities

Resumo

 

Discricionariedade é uma característica importante e inevitável da atividade policial que levanta várias discussões entre acadêmicos e profissionais da área devido ao impacto significativo que as decisões policiais podem ter na vida dos cidadãos e na credibilidade das instituições policiais. Esse atributo polêmico do poder de polícia apresenta desafios ao exercício do policiamento em sociedades democráticas. O presente artigo argumenta que agir com justiça procedimental sustenta os poderes discricionários da polícia. Também apresenta exemplos reais de como o exercício da discricionariedade no policiamento de comunidades heterogêneas pode ser usado para contrariar ou endossar princípios de igualdade e justiça procedimental.

 

Biografia do Autor

Franklin Epiphanio Gomes de Almeida, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Mestre em Policing com distinção pela University College London (UCL) e Mestre em Política Social pela UFMT. Chevening Alumni. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde (CFO - Curso de Formação de Oficiais). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra. Habilitado pela OAB. Possui Pós-graduação lato sensu em Políticas de Segurança Pública e Dieitos Humanos; Pós-graduação lato sensu em Metodologia Científica e Docência; Pós-graduação lato sensu em Gestão de Segurança Pública (CAO - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais). Atualmente é Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e exerce a função de Coordenador da Rede Cidadã, unidade de prevenção criminal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

CV: http://lattes.cnpq.br/1026719779795196

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Publicado

2020-12-09

Como Citar

Epiphanio Gomes de Almeida, F. (2020). POLICE DISCRETION AND PROCEDURAL JUSTICE: policing diverse communities. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 4(8), 78–88. Recuperado de https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/89

Edição

v. 4 n. 8 (2021): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Seção

Artigos