Racionalidades governamentais e processos bioecológicos na segurança pública brasileira

entre o controle e a cidadania

Autores

  • Janaina do Couto Mascarenhas Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO)
  • Andrea Kocchann Machado Universidade Estadual de Goiás (UEG)
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Estadual de Goiás (UEG)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v9i23.341

Palavras-chave:

Segurança pública, Governamentalidade, Prevenção da violência, Desenvolvimento humano

Resumo

O artigo analisa a segurança pública brasileira como campo marcado por tensões permanentes entre estratégias repressivas e iniciativas fundamentadas em direitos e cidadania, evidenciado pelas elevadas taxas de violência letal e pela expansão do encarceramento. Para compreender esse cenário, parte-se de três paradigmas históricos — Segurança Nacional, Segurança Pública e Segurança Cidadã — que coexistem e disputam sentidos no cotidiano institucional. O objetivo geral consiste em investigar a segurança pública como fenômeno multidimensional, atravessado por disputas políticas, sociais e institucionais. Especificamente, busca-se: a) examinar como racionalidades governamentais regem o controle e a formação de sujeitos em diferentes esferas cotidianas; e b) articular a perspectiva foucaultiana de Governamentalidade à Teoria Bioecológica de Bronfenbrenner, contemplando desde interações individuais até condicionantes históricos e culturais. A originalidade reside na integração entre Governamentalidade e Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, demonstrando como decisões e valores do macrossistema reverberam nos níveis exo, meso e micro, afetando rotinas comunitárias e trajetórias individuais ao longo do tempo. Metodologicamente, trata-se de um ensaio analítico-crítico de natureza qualitativa, sustentado em revisão integrativa da literatura e análise temática de obras-chave. Os resultados indicam que a articulação entre Governamentalidade e Bioecologia constitui via promissora para formular políticas de segurança mais democráticas, inclusivas e sensíveis às múltiplas dimensões do desenvolvimento humano.

Biografia do Autor

Janaina do Couto Mascarenhas, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO)

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás; Mestra em Educação, Gestão e Tecnologias pela UEGMBA em Direito Empresarial pela FGV/SP; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/GO; Atualmente compõe os quadros de profissionais dos servidores da Superintendencia da Polícia Técnica-Científica do Estado de Goiás (SPTC-GO); Atuou como Coordenadoria de Ensino da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (COE/SSP-GO), na função de coordenadora pedagógica e coordenadora administrativa; Atuou como coordenadora, orientadora e palestrante dos Cursos de Especialização em Altos Estudos em Segurança Pública do Estado de Goiás e Especialização m Gerenciamento em Segurança Pública (CEGESP), ambos oferecidos pela SSP/GO em convênio com a UEG; integra o programa de Pós-Graduação do Comando da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás; Conteudista e professora da Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás; Professora da Superintendência da Polícia Técnica-Científica do Estado de Goiás; Tutora em diversos cursos da rede EAD oferecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás; Estudiosa da Temática Organizações Criminosas; Palestrante e consultora de negócios, com enfoque em economia e meio ambiente. Atuou como pesquisadora do CNPq; como gestora, assessora e consultora Jurídica em escritórios de advocacia em Goiânia/GO e Brasília/DF; esteve professora convidada nos cursos de graduação em Direito e pós-graduação da PUC/GO; Faculdade SENAI/FATESG no curso superior em Redes de Computadores e preparatório para concursos públicos; Em 2005 ingressou na Polícia Civil do Estado de Goiás e ao longo destes anos integrou equipes da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública do Estado de Goiás - DERCAP e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente do Estado de Goiás - DEMA.

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Andrea Kocchann Machado, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Pós-Doutoranda em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Possui Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2025) e pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2021). Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (2019). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013). Mestre em Educação pela Cambrigde International University (2007). Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura (2013). Especialista em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás (2004). Especialista em Língua Portuguesa pela Universidade Salgado de Oliveira (2001). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Goiás (1999). Professora adjunta, classe E, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), vinculada ao Câmpus Oeste - Sede: São Luís de Montes Belos onde atua no curso de Pedagogia. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão, Educação e Tecnologias, nível Mestrado, situado na Unidade Universitária de Luziânia da UEG. Coordenadora do GEFOPI - Grupo de Estudos em Formação de Professores e Interdisciplinaridade (desde 2006) e Coordenadora da Rede de Pesquisadores de Extensão Universitária (RIEX) (desde 2020). Atuou como Gerente de Extensão da Universidade Estadual de Goiás (2012 - 2014). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em formação de professores, trabalho pedagógico, políticas educacionais, currículo, processos didático-pedagógicos, gestão pedagógica e corporativa, e extensão universitária.

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Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Pesquisador e Extensionista. Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutorando e Mestre em Direito Agrário (UFG). Graduado em Direito (UFG). Graduado em Economia pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Tem diversas especializações na área do direito e da gestão. Perito Criminal na Superintendência de Polícia Científica do Estado de Goiás, com experiência em locais de crime e expertise em crimes ambientais. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás (UEG), atuando na área de Direito Constitucional. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em História da UEG (PPGHIS) e do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Universidade Federal de Goiás (PPGAGRO). Coordena os Grupos de Estudo e Pesquisa em Educação e Meio Ambiente (GEMA/UEG), em Natureza, Estado, Sociedade e Direito (GENES/UEG) e em Políticas Públicas e Agrariedades (GEPPA/UNIALFA). Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Coletivos (GEPDC). Membro do Conselho Editorial da Editora UEG. Editor-Geral da Revista de Direito Socioambiental da UEG (REDIS), Editor-adjunto da Revista da Faculdade de Direito da UFG e Editor da Seção de Crimes Ambientais na Revista Brasileira de Criminalística. Avaliador cadastrado no INEP/MEC e no Conselho Estadual de Educação de Goiás. É professor e pesquisador na Escola de Pós-Graduação da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás, na Escola Superior da Polícia Penal de Goiás, na Coordenação de Ensino da Polícia Técnico-Científica e na Coordenação de Ensino da Segurança Pública do Estado de Goiás. É membro da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (PROSUL/CNPQ/CES-AL), da Rede de Estudos Rurais e da Rede de pesquisa Internacional Resiliência Climática (RIPERC). Integra a Rede internacional de pesquisa Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades (UEG/PUC-Campinas/UNQ-Argentina/UCAD-México/UNAD-Colômbia). Lidera os seguintes grupos de pesquisa cadastrados no diretório do CNPQ: Grupo de Pesquisa em Direitos Coletivos e Sociojusdiversidade no Cerrado (GDCS) e Grupo de Pesquisa em Direitos Coletivos e Sociojusdiversidade no Cerrado (GDCS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: metodologia da pesquisa, conflitos ambientais e territoriais, (des)envolvimento rural, direito e políticas públicas, territorialidades, coletividades, segurança e soberania alimentar e das águas.

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Publicado

2026-05-17

Como Citar

Mascarenhas, J. do C., Machado, A. K., & Costa Silva, T. H. (2026). Racionalidades governamentais e processos bioecológicos na segurança pública brasileira: entre o controle e a cidadania. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 9(23), 142–160. https://doi.org/10.36776/ribsp.v9i23.341

Edição

v. 9 n. 23 (2026): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Seção

Artigos

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