WOMEN'S EMPOWERMENT AND PARADIGM BREAKING IN THE HIERARCHICAL STRUCTURE OF THE MILITARY POLICE OF TOCANTINS

Authors

  • Fernanda de Cássia Martins dos Santos Polícia Militar do Tocantins (PMTO)
  • Darlene Teixeira Castro Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v9i23.342

Keywords:

Female Empowerment; Military Police; Female Police Officer.

Abstract

This article is a bibliographic and documentary review of the process of women's empowerment and the consequent paradigm shift in the hierarchical structure of the Military Police of the State of Tocantins (PMTO), situating it within the Brazilian national context. The inclusion of women in military forces represents a significant historical milestone, challenging traditional male structures and promoting transformations in gender relations and institutional dynamics. The objective of this survey is to analyze how female empowerment manifests itself and contributes to the reconfiguration of the PMTO's position and organizational culture, highlighting the trajectories of women who have achieved leadership positions within the force and comparing Tocantins indicators with the national panorama.

Author Biographies

Fernanda de Cássia Martins dos Santos, Polícia Militar do Tocantins (PMTO)

Pós Doutorando na Universidade da Maturidade - UMA/UFT; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco, em 29 de maio de 2020. Especialista em Direito Militar, no período 2022/2024.Especialista em Direito Eleitoral, no período eletivo 2021/2022. Especialista em Política de Segurança Pública e Cidadania Aplicada a atividade policial, no período 2021/2022. Graduada em bacharel em DIREITO pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2008). Graduada em LETRAS pelo Centro Universitário de Palmas (2004). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, com formação para o Magistério Superior, na área do Direito, no período letivo 2010/2011. Especialização em Direito Público com Ênfase em Assessoria Governamental pela Faculdade Albert Einstein, no período letivo de 2005/2006.

CV: http://lattes.cnpq.br/2056977960055155

Darlene Teixeira Castro, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Realizou estudos de pós-doutoramento em Redes Sociais na Universidade Federal do Tocantins (UFT) (2018) , pelo programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade, Doutora em Comunicação e Culturas Contemporâneas pela UFBA (2012), Mestrado em Ciência da Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005), Especialização em Metodologias e Linguagens em EaD (2007) pela Universidade Estadual do Tocantins, Especialização em Gestão e Novas Tecnologias pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2004), Graduação em Jornalismo (2008) e Letras (2001) pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. Professora permanente do Programa PROFIAP: Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional UFT e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da UFT. Atualmente é Vice Reitora da Universidade Estadual do Tocantins Unitins e Editora assistente da Revista Humanidades e Inovação. Integrante da Câmara de EaD da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). Conselheira Membro Suplente do Conselho Deliberativo Estadual do Tocantins - CDE Sebrae-TO pela Unitins.

CV: http://lattes.cnpq.br/8766578585291045

References

BARROS, L. Polícia Militar tem primeira mulher a assumir função de alto comando na instituição. Governo do Tocantins, 24 nov. 2020. Disponível em: https://www.to.gov.br/noticias/policia-militar-tem-primeira-mulher-a-assumir-funcao-de-alto-comando-na-instituicao/7au2de38h5do. Acesso em: 27 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Liderança feminina na segurança pública é tema de seminário no MJSP. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lideranca-feminina-na-seguranca-publica-e-tema-de-seminario-no-mjsp. Acesso em: 27 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Diagnóstico da participação feminina na segurança pública. Brasília: 2013.

BRASIL. Senado Federal. Aprovada proposta que proíbe discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/10/aprovada-proposta-que-proibe-discriminacao-de-genero-em-concursos-de-policias-e-bombeiros. Acesso em: 27 jul. 2025.

CAPPELLE, M. C. A.; MELO, M. C. O. L. Mulheres policiais, relações de poder e de gênero na Polícia Militar de Minas Gerais. RAM - Revista de Administração Mackenzie, v. 19, n. 3, p. 1-29, 2018.

COSTA, F. Índice de mulheres na PM de Goiás sobe de 8% para 10% em cinco anos. 2024. Mais Goiás, Goiânia, 01 nov. 2024. Disponível em: https://www.maisgoias.com.br/cidades/policia-militar-de-goias-e-composta-por-101-de-mulheres-diz-ibge/. Acesso em: 27 jul. 2025.

GURGEL, T. Feminismo e luta de classe: história, movimento e desafios teórico-políticos do feminismo na contemporaneidade. In: Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 2010, Florianópolis. Anais Eletrônicos. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010. Disponível em: https://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1277667680_ARQUIVO_Feminismoelutadeclasse.pdf. Acesso em: 27 jul. 2025.

KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1998.

LOPES, R. S.; BRASIL, G. M. A inserção da mulher na Polícia Militar: um estudo de caso. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 4, n. 7, p. 14-28, 2010.

MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MOREIRA, R. A. A inserção da mulher na Polícia Militar brasileira. Revista de Segurança Pública, v. 3, n. 1, p. 1-15, 2009.

OLIVEIRA, A. C.; FERREIRA, M. L. Divisão sexual de gênero nas instituições policiais militares. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, p. 125-142, 2013.

PALOMBO, S. R. Polícia Militar Feminina: uma análise da inserção da mulher na corporação. São Paulo: Editora Universitária, 1992.

PEREIRA, I. Amapá teve a maior participação feminina na PM em 2023 do país, segundo IBGE. G1 Amapá, 04 nov. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2024/11/04/amapa-teve-a-maior-participacao-feminina-na-pm-em-2023-do-pais-segundo-ibge.ghtml. Acesso em: 27 jul. 2025.

SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Dia da Policial Militar Feminina exalta conquistas e promove reflexão sobre igualdade na corporação. 12 mai. 2025. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?12/05/2025/dia-da-policial-militar-feminina-exalta-conquistas-e-promove-reflexao-sobre-igualdade-na-corporacao. Acesso em: 27 jul. 2025.

SARDENBERG, C. M. B. Conceituando "empoderamento" na perspectiva feminista. In: Seminário Internacional: Trilhas do Empoderamento de Mulheres, Projeto Tempo, 1, 5-10 jun. 2006, Salvador.

SCHACTAE, A. M. Farda e batom, arma e saia: a construção da polícia militar Feminina no paraná (1977-2000). 2011. 282 f. Dissertação (Mestrado) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

SILVA, A. B. et al. Análise de gênero em contexto militar no Brasil: lacunas e perspectivas. Revista de Estudos de Gênero, v. 15, n. 2, p. 45-62, 2024.

SILVA, M. A. et al. Divisão sexual do trabalho na segurança pública: desafios e perspectivas. Cadernos de Segurança Pública, v. 10, n. 1, p. 78-95, 2018.

SOLDANI, R. Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público (Agempu). A Importância das Mulheres nas Forças Policiais. 17 set. 2024. Disponível em: https://agempu.org.br/noticias/a-importancia-das-mulheres-nas-forcas-policiais-foco-na-seguranca-publica-municipal/. Acesso em: 27 jul. 2025.

TOCANTINS (Estado). Histórico. 2025. Disponível em: https://www.to.gov.br/pm/historico/2fm6p5r59qzo. Acesso em: 27 jul. 2025.

TOCANTINS (Estado). Polícia Militar do Estado do Tocantins. Major Marlene é a primeira mulher a comandar o 1º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. 25 mar. 2021. Disponível em: https://www.to.gov.br/pm/noticias/major-marlene-e-a-primeira-mulher-a-comandar-o-1o-batalhao-da-policia-militar-do-tocantins/606f1axuniz2. Acesso em: 27 jul. 2025.

TOCANTINS. Ministério Público do Tocantins. Enfrentamento da violência contra a mulher é tema de encontro entre MPTO e PMTO. 11 jun. 2025. Disponível em: https://staging.mpto.mp.br/portal/2025/06/11/enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher-e-tema-de-encontro-entre-mpto-e-pmto. Acesso em: 27 jul. 2025.

TOCANTINS. Secretaria de Comunicação. Projeto da Polícia Militar do Tocantins é destaque em encontro nacional de patrulhas Maria da Penha na Bahia. 2024. Disponível em: https://www.to.gov.br/secom/projeto-da-policia-militar-do-tocantins-e-destaque-em-encontro-nacional-de-patrulhas-maria-da-penha-na-bahia/2ovkpnmbstlv. Acesso em: 27 jul. 2025.

VAZQUEZ, B. T. et al. Mulheres policiais: desafios e conquistas na segurança pública. Revista de Estudos Policiais, v. 6, n. 2, p. 45-68, 2020.

Published

2026-05-17

How to Cite

Martins dos Santos, F. de C., & Castro, D. T. (2026). WOMEN’S EMPOWERMENT AND PARADIGM BREAKING IN THE HIERARCHICAL STRUCTURE OF THE MILITARY POLICE OF TOCANTINS. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 9(23), 161–179. https://doi.org/10.36776/ribsp.v9i23.342