ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO PROBATÓRIO EM INQUÉRITOS POLICIAIS:

Estudo retrospectivo em uma Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) no Estado do Rio Grande do Sul- RS

Authors

  • Francisco Silveira Benfica Unisinos
  • Priscila Bauendar Padilha Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Keywords:

Homicídio, Inquéritos Policiais, Contexto Probatório, Indicadores de Indiciamento.

Abstract

The present research approaches the urban violence problem, from the perspective of producing evidence in the intentional homicides and the indicators used in the police investigation construction.  Using it as a case study, this investigation analyzed precisely 40 (forty) expedients, corresponding to the homicide facts (consummated and tried) occurred in the year 2016, in competence of the Homicide and Personnel Protection Police Department of the São Leopoldo Municipality (RS, Brazil). At the first moment, it was observed the investigation’s probative context, through the elaboration of an indicators protocol, whose application searched determine the provided evidence considered most relevant. In this study, considering the sample analyzed, it was possible to identify a huge importance given to the indicators concerning the testimonial and documental proves, especially in relation to the reports written by the Civil Police agents (Registrars and Inspectors). In contrast, the expertise indicators, distinguished by its technical and scientific character commonly increased in the literature, did not proved essential to the indictment.

Author Biographies

Francisco Silveira Benfica, Unisinos

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialização em Cirurgia Geral pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Especialização em Administração Hospitalar pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Especialização em Medicina Legal pela Academia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL-RS) e Mestrado em Medicina (Gastroenterologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é professor adjunto de Medicina Legal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); professor Emérito de Medicina Legal da ACADEPOL-RS; professor de Medicina Legal dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Exerce também as atividades de Médico Coordenador da Coordenadoria de Clientes Institucionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e é perito médico-legista aposentado do Departamento Médico Legal de Porto Alegre. Tem experiência nas áreas de Medicina, Direito e Administração Hospitalar, com ênfase em Medicina Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia forense, bioética e ética médica.

Priscila Bauendar Padilha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINO

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Published

2020-05-28

How to Cite

Silveira Benfica, F., & Bauendar Padilha, P. (2020). ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO PROBATÓRIO EM INQUÉRITOS POLICIAIS:: Estudo retrospectivo em uma Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) no Estado do Rio Grande do Sul- RS. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 3(6), 118–135. Retrieved from https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/67

Issue

Vol. 3 No. 6 (2020): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Section

Artigos