Violência doméstica

um estudo do cenário no estado do Tocantins

Authors

  • Ronaldo Pereira de Miranda Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)
  • Elisângela de Fátima Pereira Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) https://orcid.org/0000-0002-9976-7070
  • Leonardo de Andrade Carneiro Universidade Federal do Tocantins (UFT)
  • Gleidison Antônio de Carvalho Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) https://orcid.org/0000-0001-5222-8646

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i12.184

Keywords:

Cenário, Violência doméstica, Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar, Estado do Tocantins

Abstract

Domestic and family violence is a challenge for state, which are responsible for ensuring security and the right to life. Due to the importance and recurrence of this crime, the main objective was to present the panorama of this crime in the main municipalities of the State of Tocantins. To achieve the proposed objectives, the methodological procedures adopted were exploratory and bibliographic research. As for the procedures, this is a quantitative research. Some data from this study were that in Tocantins, 61.5% of these victims are brown. Most are single (43%). Another piece of information is that physical violence accounts for 62% of the violations of the Maria da Penha law. The northern region of the state has the largest number of cities with high rates, four in total, especially Araguaína.

Author Biographies

Ronaldo Pereira de Miranda, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Possui graduação em Tecnologia em Redes de Computadores pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (2007).

CV: http://lattes.cnpq.br/3027532240832564

Elisângela de Fátima Pereira, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Possui graduação em Letras - Português e Inglês e Respectivas Literaturas pelo Fundação Universidade Federal do Tocantins(2008) e ensino-medio-segundo-graupela Onesma Pereira de Barros(1999).

CV: http://lattes.cnpq.br/2407941063511269

Leonardo de Andrade Carneiro, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional (UFT), na linha de pesquisa Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, que visa investigar mudanças e impactos nos processos de desenvolvimento regional causadas tanto pelas ações estatais quanto pelo protagonismo dos atores sociais. Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (UFT). Graduado em administração de pequenas e médias empresas. Especialista em Gestão Pública e Especialização em Docência profissional e Tecnológica. Atualmente pesquisa sobre Espaço social da Criminalidade e Criminalidade Violenta e suas implicações para o Desenvolvimento Regional. Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

CV: http://lattes.cnpq.br/5236550947764476

Gleidison Antônio de Carvalho, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)

Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Tocantins. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Possui graduação em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Uberlândia (2008) e Bacharel em Segurança Pública, pela Polícia Militar do Tocantins (2008), Técnico em Segurança Pública pela Polícia Militar de Minas Gerais. Possui especializações em: Direitos Humanos e Cidadania, pela UNITINS, Gestão Pública pela Universidade Federal do Tocantins e Direito Civil pela Universidade Cruzeiro do Sul. É Major da Polícia Militar do Tocantins. Experiência na área da Segurança Pública desde 2002, nas áreas de Direitos Humanos, pelo CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Uso diferenciado da Força, Instrumentos e técnicas de menor potencial ofensivo, Gestão integrada e comunitária (método japonês KOBAN). Oficial condecorado com Medalha da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, por relevantes serviços prestados na área de Direitos Humanos. Recebeu o Prêmio ?Boas práticas em direitos humanos? em Palmas, na categoria Defesa e promoção dos direitos humanos, educação em direitos humanos e combate às drogas. Atualmente mobilizado em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em especial na Diretoria de Políticas de Segurança Pública, exercendo função na gestão nacional de Polícia Comunitária.

CV: http://lattes.cnpq.br/8849698611044932

References

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.html. Acesso em: 02 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8072compilada.htm. Acesso em: 02 ago. 2022.

CARNEIRO, Leonardo de Andrade; BARBOSA, Gentil Veloso. 2019. Projeto de pesquisa: um guia prático para iniciantes na área interdisciplinar. Revista Sítio Novo, UFT. 1, 2019, Vol. 4, 1. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/250 Acesso em: 02 ago. 2022.

CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins. Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do Maranhão. São Luís: Centro Universitária UNDB, 2021. Disponível em: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/bitstream/areas/549/1/RAFISA%20DE%20JESUS%20MARTINS%20CAVALCANTE.pdf. Acesso em: 02 ago. 2022.

CERQUEIRA, Daniel; DE MOURA, Rodrigo Leandro; IZUMINO, Wânia Pasinato. Participação no mercado de trabalho e violência doméstica contra as mulheres no Brasil, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2501.pdf. Acesso em: 02 ago. 2022.

CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Projeto de pesquisa-: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Penso Editora, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/les/article/view/11610/10220. Acesso em: 02 ago. 2022.

DA SILVA, Elianara Kelly Vieira et al. Caracterização das Mulheres Vítimas de Violência Assistidas pela Patrulha Maria da Penha do Estado de Alagoas. SEMPESq-Semana de Pesquisa da Unit-Alagoas, n. 9, 2021. Disponível em: https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/viewFile/15138/6853. Acesso em: 02 ago. 2022.

DE OLIVEIRA, Fabricia Benda et al. Revisão de literatura: pesquisa bibliográfica x pesquisa documental. 2011. Disponível em: http://files.wendelandrade.webnode.com.br/200000168-aac01abba1/documental.trabalho.2011.1.doc. Acesso em: 02 ago. 2022.

DINIZ, Gláucia Ribeiro Starling; ANGELIM, Fábio Pereira. Violência doméstica. Revista de Psicologia da UNESP, v. 2, n. 1, p. 16-16, 2003. Disponível em: https://seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/1042/961. Acesso em: 02 ago. 2022.

FONSECA, Amanda da Silva. Violência nas relações conjugais envolvendo policiais militares do Rio de Janeiro. 2021. 113 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/49249/2/amanda_2021.pdf. Acesso em: 02 ago. 2022.

GERHARD, Nádia. PATRULHA MARIA DA PENHA: o impacto da ação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica. EDIPUCRS, 2014. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=lang_pt&id=yJPwCAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA9&dq=%E2%80%9CPatrulha+maria+da+penha%E2%80%9D&ots=xz4DnOXzzM&sig=_1RaSfGKYBftCjEd25HusyyjPIM#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 02 ago. 2022.

GÜNTHER, Hartmut. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão?. Psicologia: teoria e pesquisa, v. 22, p. 201-209, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/HMpC4d5cbXsdt6RqbrmZk3J/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2022.

KELLER, Daniel Lacerda. A lei Maria da Penha: das medidas protetivas e sua eficácia. Repositório Digital, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/157595. Acesso em: 02 ago. 2022.

KOSAK, Mirian Maria; PEREIRA, Deivdy Borges; INÁCIO, Adriele Andreia. Gaslighting e mansplaining: As formas da violência psicológica. Simpósio Gênero e Políticas Públicas, v. 5, n. 1, p. 251-262, 2018. Disponível em: http://anais.uel.br/portal/index.php/SGPP/article/view/1030/916. Acesso em: 02 ago. 2022.

MONTEIRO, Leticia Boratto; TEIXEIRA, Larissa Barros Gaspar; ORTH, Glaucia Mayara Niedermeyer. Um Estudo Sobre os Benefícios da Implantação da Patrulha Maria da Penha no Município de Ponta Grossa (PR). Iniciação Científica Cesumar, v. 23, n. 1, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/iccesumar/article/view/9953. Acesso em: 02 ago. 2022.

PINTO, Lucielma et al. Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual. Cien Saude Colet (2017/Jan). Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/politicas-publicas-de-protecao-a-mulher-avaliacao-do-atendimento-em-saude-de-vitimas-de-violencia-sexual/16067?id=16067. Acesso em: 02 ago. 2022.

PIOVESAN, Armando; TEMPORINI, Edméa Rita. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Revista de saúde pública, v. 29, p. 318-325, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/fF44L9rmXt8PVYLNvphJgTd/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2022.

ROMERO BELLO, Douglas Tomas; GONZÁLEZ BLANCO, Mireya. Violencia Doméstica según la percepción de la mujer. Rev. obstet. ginecol. Venezuela, p. 30-40, 2017. Disponível em: http://www.scielo.org.ve/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0048-77322017000100005 Acesso em: 02 ago. 2022.

SOARES, Sandro Vieira; PICOLLI, Icaro Roberto Azevedo; CASAGRANDE, Jacir Leonir. Pesquisa bibliográfica, pesquisa bibliométrica, artigo de revisão e ensaio teórico em administração e contabilidade. Administração: ensino e pesquisa, v. 19, n. 2, p. 308-339, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/5335/533557910005/533557910005.pdf. Acesso em: 02 ago. 2022.

TOCANTINS, Policia Militar do Estado do Tocantins. Instrução Normativa n. 01, de 29 de outubro de 2019 – Cria a Patrulha Maria da Penha. Palmas – TO, 2019. Disponível em: http://www.pm.to.gov.br. Acesso em: 02 ago. 2022.

TOCANTINS, Polícia Militar Estado do Tocantins. Portaria n. 011/2021 – GCG. Define atribuições funcionais específicas à Assessoria de Estatística e Análise Criminal – ASSEACRIM, Palmas, TO. 2021. Disponível em: http://www.pm.to.gov.br. Acesso em: 02 ago. 2022.

TOCANTINS, Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. NUCAE – Núcleo de Coleta e Análise Estatística, Palmas, TO. 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMTlmM2VlZTAtZTBiNS00MDgyLWE2MmMtODFmYjc3ZTdhMjFjIiwidCI6ImY5ZTI0MzExLWJmYTEtNDVmMi05MjhhLTdiMGMwNjlmNDExMyJ9. Acesso em: 02 ago. 2022.

UNFPA. Conheça as leis e os serviços que protegem as mulheres vítimas de violência de gênero, UNFPA Brazil, 2021. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/conheca-leis-e-os-servicos-que-protegem-mulheres-vitimas-de-violencia-de-genero. Acesso em: 02 ago. 2022.

VELASCO, Clara, et al., Lei Maria da Penha: pedidos de medidas protetivas aumentam 14% no 1º semestre de 2021 no Brasil; medidas negadas também crescem. G1, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/08/07/lei-maria-da-penha-pedidos-de-medidas-protetivas-aumentam-14percent-no-1o-semestre-de-2021-no-brasil-medidas-negadas-tambem-crescem.ghtml. Acesso em: 02 ago. 2022.

VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2022.

VILARINHO, Tatiane Ferreira; SILVEIRA, Rodrigo Mendes. A incidência de denúncias de violência doméstica durante o isolamento social na pandemia de covid-19 em Goiânia-go. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP)-ISSN 2595-2153, v. 4, n. 10, p. 80-93, 2021. Disponível em: https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/109. Acesso em: 02 ago. 2022.

Published

2023-02-20

How to Cite

Pereira de Miranda, R., de Fátima Pereira, E., de Andrade Carneiro, L., & Antônio de Carvalho, G. (2023). Violência doméstica: um estudo do cenário no estado do Tocantins. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 5(12), 09–23. https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i12.184