Abordagem, busca pessoal e tirocínio policial

O que leva à "fundada suspeita"?

Authors

  • Azor Lopes da Silva Júnior Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.197

Keywords:

abordagem policial, busca pessoal, fundada suspeita, tirocínio policial, racismo estrutural

Abstract

The article presents a research, with the scope of investigating the police professional's point of view about two routine intervention activities (the "approach to people" and the "personal search" about people about whom "founded suspicion" hovers), conducted using two methodological instruments: (1) a structured questionnaire applied to a universe of 564 police officers and (2) a semi-structured interview with 22 police chiefs. The research problem, faced through the Case Study and the inductive method, arises with the guiding vote of Minister Rogério Schietti Cruz, of the Brazilian Superior Court of Justice, in the Appeal in Habeas Corpus nº 158580–BA. From the analysis of the data, it is suggested that the police forces revisit their doctrine and remove the false concept of "preventive personal search" legitimized in the discretionary police power, to adopt police protocols in which situational and personal elements are formally indicated, indicative of what gives ballast to the “founded suspicion”, with the required scientific and probative force for police work.

Author Biography

Azor Lopes da Silva Júnior, Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP)

Doutor em Sociologia (UNESP-FCLAr), com pós-doutorado em hermenêutica jurídica (UNESP-IBILCE-Departamento de Letras), Mestre em Direito Público (UNIFRAN, 2005), Especialista em Direito (UNESP/FAPERP,1998), graduado em Direito (FIRP,1990); é Especialista em Segurança Pública (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007; Universidade Federal do Paraná, 2008). Pelo sistema de ensino militar (Art. 83 da LDB e Lei Complementar Estadual [SP] n 1036, de 11 de janeiro de 2008) titulou-se Doutor (APMG, 2008), Mestre (CAES, 2005) e graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais de Segurança e Preservação da Ordem Pública. É Advogado (OAB/SP), Professor Universitário (bacharelado e pós-graduação em Direito), Jornalista (MTb 0066065/SP), Avaliador integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (INEP-MEC), foi Fundador e é Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública - IBSP (ibsp.org.br) e Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de São Paulo.

CV: http://lattes.cnpq.br/6088271460892546 

References

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SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da (Coord); ROTH, João Ronaldo (Org.). Polícia Preventiva no Brasil: abordagens e busca pessoal. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

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Published

2023-04-02

How to Cite

Silva Júnior, A. L. da. (2023). Abordagem, busca pessoal e tirocínio policial: O que leva à "fundada suspeita"?. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 6(14), 9–20. https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.197

Issue

Vol. 6 No. 14 (2023): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

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