Abordagem, busca pessoal e tirocínio policial

O que leva à "fundada suspeita"?

Autores

  • Azor Lopes da Silva Júnior Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.197

Palavras-chave:

abordagem policial, busca pessoal, fundada suspeita, tirocínio policial, racismo estrutural

Resumo

O artigo apresenta uma pesquisa, com escopo de investigar o ponto de vista do profissional de polícia acerca de duas atividades de intervenção rotineira (a “abordagem a pessoas” e a “busca pessoal” sobre pessoas sobre as quais paire “fundada suspeita”), conduzida sob dois instrumentos metodológicos: (1) um questionário estruturado aplicado num universo de 564 policiais e (2) uma entrevista semiestruturada com 22 chefes de polícia. O problema de pesquisa, enfrentado pela via do Estudo de Caso e do método indutivo, surge com o voto condutor do Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, no Recurso em Habeas Corpus nº 158580–BA. A partir da análise dos dados é sugerido que as forças policiais revisitem sua doutrina e extirpem o falso conceito “busca pessoal preventiva” legitimada no poder de polícia discricionário, para adotarem protocolos policiais em que sejam formalmente assinalados elementos situacionais e pessoais indicativos daquilo que dê lastro à “fundada suspeita”, com a exigível cientificidade e força probatória ao trabalho policial.

Biografia do Autor

Azor Lopes da Silva Júnior, Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP)

Doutor em Sociologia (UNESP-FCLAr), com pós-doutorado em hermenêutica jurídica (UNESP-IBILCE-Departamento de Letras), Mestre em Direito Público (UNIFRAN, 2005), Especialista em Direito (UNESP/FAPERP,1998), graduado em Direito (FIRP,1990); é Especialista em Segurança Pública (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007; Universidade Federal do Paraná, 2008). Pelo sistema de ensino militar (Art. 83 da LDB e Lei Complementar Estadual [SP] n 1036, de 11 de janeiro de 2008) titulou-se Doutor (APMG, 2008), Mestre (CAES, 2005) e graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais de Segurança e Preservação da Ordem Pública. É Advogado (OAB/SP), Professor Universitário (bacharelado e pós-graduação em Direito), Jornalista (MTb 0066065/SP), Avaliador integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (INEP-MEC), foi Fundador e é Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública - IBSP (ibsp.org.br) e Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de São Paulo.

CV: http://lattes.cnpq.br/6088271460892546 

Referências

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Habeas Corpus nº 158.580-BA. Recorrente: Matheus Soares da Rocha. Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia. Relator: Ministro Rogério Schietti Cruz. Sexta Turma. Brasília, Julgamento em 19 de abril de 2022.

LACASSAGNE, Alexandre. Les tatouages étude anthropologique et médico-légale. Paris: Baillière et Fils, 1881.

LOMBROSO, Cesare. L’uomo delinquente: in rapporto all'antropologia, giurisprudenza ed alle discipline carcerarie. 3. ed. Torino: Fratelli Bocca, 1884.

PAREDES, Cezinando Vieira. A influência e o significado das tatuagens nos presos no interior das penitenciárias. Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2003.

SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da (Coord); ROTH, João Ronaldo (Org.). Polícia Preventiva no Brasil: abordagens e busca pessoal. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

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Publicado

2023-04-02

Como Citar

Silva Júnior, A. L. da. (2023). Abordagem, busca pessoal e tirocínio policial: O que leva à "fundada suspeita"?. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 6(14), 9–20. https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.197

Edição

v. 6 n. 14 (2023): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Seção

Artigos

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