O Leviatã fragmentado

Estado, criminalidade e os limites da Segurança Pública no Brasil contemporâneo

Authors

  • Clodoaldo Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Tiago Mendes de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI)
  • Carlos Alberto Ferreira Pessoa Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI)
  • Denison Melo de Aguiar Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v9i23.333

Keywords:

Criminologia crítica, estado fragmentado, inteligência artificial, segurança pública, vigilância

Abstract

This research investigates how the fragmentation of the State undermines the effectiveness of public security policies and enables the rise of organised crime in contemporary Brazil. The aim is to critically examine the foundations of sovereignty, the production of legal truths, the techno politics of surveillance and the ethical-legal dilemmas of artificial intelligence, discussing how these elements interact in shaping selective and exclusionary practices. The methodology is qualitative, based on a critical bibliographical review of classical and contemporary works, combining political philosophy, legal theory and critical criminology. The study problematises how the State, by resorting to discourses of legitimacy and technological devices, reinforces historical inequalities while simultaneously weakening its own authority. The examination of surveillance practices shows that mechanisms of social control disproportionately affect certain groups and territories, intensifying penal selectivity and normalising coercion as a form of governance. The analysis of artificial intelligence in the field of security demonstrates that algorithms do not neutralise social biases but reproduce them as patterns of calculation and anticipation, creating new boundaries between inclusion and exclusion. The preliminary conclusion indicates that State fragility manifests not only in its inability to contain violence but also in the increasing delegation of its sovereign function to technologies that transform inequalities into security parameters. The research thus contributes to critical criminology by offering insights to understand the legal and political limits of Brazilian public security.

Author Biographies

Clodoaldo, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestrando em História pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Especialista em Ensino de Filosofia, Sociologia e História; Neuropsicopedagogia e Psicanalise Clínica; Psicanálise, Psicoterapia e Psicopatologia do Adolescente; e, Cultura Indígena e Afro-brasileira pela Faculdade do Leste Mineiro - FACULESTE. Graduado em Geografia pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Membro do Núcleo de Produção Cientifica e Editoração do Curso de Direito da UEA - NEDIR/UEA. Editor Assistente da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA.

E-mail: cms.1978@hotmail.com.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3923-8839.

Tiago Mendes de Souza, Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI)

Policial Militar do Estado do Amazonas. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade de Minhas – FACUMINAS Acadêmico do curso de Graduação em Segurança Pública pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.

E-mail: tiagomendesds@gmail.com.

ORCID: https://orcid.org/0009-0001-8315-0105.

Carlos Alberto Ferreira Pessoa, Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI)

Acadêmico do curso de Graduação em Gestão de Segurança Privada pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.

E-mail: pessoapessoa550@gmail.com.

ORCID: https://orcid.org/0009-0006-2166-2830.

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Membro do Núcleo de Produção Cientifica e Editoração do Curso de Direito da UEA - NEDIR/UEA. Editor Chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA.

E-mail: denisonaguiarx@gmail.com.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203.

CV: http://lattes.cnpq.br/9956374214863816.

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Published

2026-05-17

How to Cite

Clodoaldo, Souza, T. M. de, Pessoa, C. A. F., & Aguiar, D. M. de. (2026). O Leviatã fragmentado: Estado, criminalidade e os limites da Segurança Pública no Brasil contemporâneo. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 9(23), 37–49. https://doi.org/10.36776/ribsp.v9i23.333

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