Incentivo institucional para pesquisas em Segurança Pública no Brasil

há fomento ao protagonismo policial-militar na produção do conhecimento das Ciências Policiais?

Autores

  • Sidcley Rodrigues do Amaral Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)
  • João Batista da Silva Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v8i22.312

Palavras-chave:

Ordem Pública, Ciências Policiais, pesquisador policial-militar, fomento institucional, produção científica, polícias militares

Resumo

O artigo analisa se há fomento institucional suficiente para sustentar o protagonismo do pesquisador policial-militar na produção do conhecimento das Ciências Policiais no Brasil, considerando a consolidação recente do campo e a necessidade de delimitação conceitual compatível com a ordem pública - entendida de modo abrangente, integrando segurança, tranquilidade e salubridade públicas. Parte-se do problema de que, embora as Ciências Policiais tenham obtido reconhecimento formal no país, a produção acadêmica sobre polícia e segurança ainda é majoritariamente conduzida fora das corporações, com impactos na aderência empírica e na aplicabilidade de parte dos estudos à práxis policial. O objetivo geral consiste em identificar a existência de programas e mecanismos institucionais de incentivo a pesquisas e publicações em Ciências Policiais nas Polícias Militares brasileiras. Metodologicamente, trata-se de pesquisa básica, descritiva e quantitativa, realizada por meio de survey com questionário semiestruturado encaminhado às Polícias Militares das unidades federativas e do Distrito Federal, no período de agosto a novembro de 2023. Os resultados indicam presença parcial e heterogênea de incentivos, com predomínio de instrumentos de divulgação, mas menor incidência de programas estruturados e de normativas de bonificação. Conclui-se que o fortalecimento do campo requer políticas institucionais estáveis de pesquisa, publicação e valorização funcional, alinhadas a um objeto científico suficientemente amplo para abarcar as dimensões centrais da preservação da ordem pública.

Biografia do Autor

Sidcley Rodrigues do Amaral, Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008). Especialista em Ciências Policiais e Segurança Pública pela Academia de Oficiais Coronel Milton Freire (2017). Bacharel em Teologia pela Escola Teológica das Assembleias de Deus no Brasil (1998). #61656;Instrutor da Disciplina Regulamento Interno e dos Serviços Gerais da Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade: Curso de Formação de Oficiais CFO 2023 APM #61656; Instrutor da Disciplina Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial da Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade: Curso de Formação de Oficiais CFO 2023 APM #61656;Instrutor da Disciplina Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade: Curso de Formação de Oficiais CFO/3 Ano APM (BG N 016/12)#61656;Instrutor da Disciplina Direito Aplicado ao Policial Militar do CFAPM: Curso de Formação de Cabos CFC 2006.1 (BG N 150/06, BG N 164/06)#61656;Instrutor da Disciplina Fundamentos do Conhecimento Jurídico (Direito de Estado, Direito Criminal, Direito Militar e Legislação Especial) do CFAPM: Curso de Formação de Soldados CFSD Turma: 2006.1 (BG N 028/07)#61656;Instrutor da Disciplina Direito de Estado do CFAPM: Curso de Formação de Soldados CFSD Turmas: 2007.1 (BG N 170/07)#61656;Instrutor da Disciplina Direito de Estado do CFAPM: Curso de Formação de Soldados CFSD 2009 Turma B (BG N 106/09)#61656;Instrutor da Disciplina Direito de Estado do CFAPM: Curso de Formação de Soldados CFSD 2009 Turma F (BG N 106/09)#61656; Instrutor da Disciplina Teoria Geral do Policiamento Ostensivo do CFAPM: Curso de Formação de Soldados CFSD 2009 Turma G (BG N 175/09)#61656; Instrutor da Disciplina Direito de Estado do CFAPM: Curso de Formação de Soldados CFSD Turmas: 20010.2 (BG N 159/10)#61656;Instrutor da Disciplina Direito de Estado do CEFAPM: Estágio de Readaptação de Soldados PM (BG N 024/10)#61656;Instrutor da Disciplina Direito de Estado da 2CIPM: Curso de Formação de Soldados CFSD 2011.1 (BG N 024/11) #61656;Instrutor da Disciplina Legislação Penal Especial da 2CIPM: Curso de Formação de Soldados CFSD 2011.1 (BG N 024/10)#61656;Instrutor da Disciplina Legislação Penal Especial: Curso de Readaptação de Soldados CFSD 2012.1 #61656;Instrutor da Disciplina Polícia Judiciária Militar: Curso de Formação de Sargentos - CFS 2018.1 #61656;Instrutor da Disciplina Direito Penal Militar: Curso de Formação de Praças CFP 2020.1 - CEFAPM #61656;Instrutor da Disciplina Legislação Organizacional 1: Curso de Formação de Praças CFP 2021.1 - CEFAPM/CAIC (BG N 164/21)#61656;Instrutor da Disciplina Legislação Organizacional 2: Curso de Formação de Praças CFP 2021.1 - CEFAPM/CAIC (BG N 153/21)#61656;Instrutor da Disciplina Legislação Especial: Curso de Formação de Sargentos CFS 2022.1 - CEFAPM#61656;Instrutor da Disciplina Direito Penal Militar: Curso de Formação de Praças CFP 2022.1 - CEFAPM.

CV: http://lattes.cnpq.br/5268316888510744

João Batista da Silva, Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)

Doutor em Educação. Mestre e graduado em Ciências Sociais (UFRN). Graduado em Curso de Formação de Oficiais (APMRN/1999). Especialista em Segurança Pública (Unesa) e em Gestão de Segurança Pública (EALRN). Tenente-Coronel, subdiretor de ensino da PMRN, professor da APMRN, lato sensu/EALRN e colaborador docente stricto sensu/UNP.  Membro dos Conselhos Científicos das Revistas O Alferes, Homens do Mato, Susp e editor-chefe da Revista Vigilantis Semper.

CV: http://lattes.cnpq.br/8617007915492517

Referências

ALMEIDA, Ênio Antônio de. Academia do Barro Branco: a história da criação e implantação da escola de formação dos oficiais da força pública paulista na Campinas. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas: 2009.

BABBIEL. Earl. Métodos de pesquisa de survey. Tradução de Guilherme Cezarino. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.

BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo: Paster Editora, 2003.

BATISTA SILVA, J. A produção do conhecimento em segurança pública: a urgência da pesquisa científica e organizacional. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 55–61, 2018. DOI: 10.36776/ribsp.v1i1.5.

BRAGA, Tiago Farias. Polícia comunitária, prevenção e ciências da comunicação: olhares tentativos e aproximações heurísticas para as ciências policiais In: COTTA, Francis Albert. Ciências policiais e tecnologias inovadoras na segurança cidadã. Jundiaí: Paco, 2022.

DE MARCHI, Luiz Fernando Oliveira; BOVI, Lilian Leite Mantovani & DUTRA, Jaqueline Rech, MARCINEIRO, Nazareno. Ordem pública com candidato a objeto das ciências policiais. Revista O Alferes, Belo Horizonte, v. 35, n. 01, p. 259-282, jan-jun, 2025.

ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, Lúcio Emílio do; MEIRELES, Amauri. A era da grande reforma policial: o fio da meada. Vigilantis Semper - Revista Científica de Segurança Pública - e_ISSN 2764-3069 | ISSN 2764-5908, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 85–120, 2022. Disponível em: https://www.revista.pm.rn.gov.br/index.php/revista/article/view/69. Acesso em: 17 dez. 2025.

GOMES, Paulo Jorge Valente. Dimensão histórica e atual da evolução da identidade das Ciências Policiais no Espaço Europeu In: Ciências Policiais: conceito, objeto e método da investigação científica. SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. (Org.), p. 31-64, 2022.

GREENE, Jack R. Administração do trabalho policial: questões e análises. Tradução de Ana Luísa Amêndoa Pinheiro. São Paulo: EDUSP, 2002.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARCINEIRO, N.; PONTES, L. Q. S.; OLIVEIRA, L. P.; SILVA, T. V. da. (2025). Ciência para Polícia e Ciência da Polícia: Vertentes Componentes da Ciência Policial. Revista Científica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - RevPMMS - ISSN - 2965-8616, 2(2), 120-139.

MARCINEIRO, Nazareno. Ciências Policiais. Florianópolis: Insular, 2021.

MENEGAT, Jardelino; MOREIRA, Lúcia Vaz de Campos. Métodos e técnicas de pesquisas científicas. São Paulo: Dialética, 2021.

PEREIRA, Adriana Soares. Et al. Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018.

PEREIRA, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais: a polícia entre ciência e política. São Paulo: Almedina, 2015.

REIS, Gilberto Protásio dos. Ciências Policiais e o aprimoramento do saber/fazer policial militar in: Ciências Policiais. MARCINEIRO, Nazareno (Org.), p. 130-149, 2021.

RONDON FILHO, Edson Benedito. Socialização policial: vivências e conflitualidades de policiais militares. Curitiba: Juruá, 2017.

RONDON FILHO, Edson Benedito; SANDES, Wilquerson Felizardo. Metodologia, métodos e tipos de pesquisa in: Ciências Policiais: conceito, objeto e método da investigação científica. Azor Lopes da Silva Júnior. (Org.), p. 131-231, 2022.

SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. MEC reconhece Ciências Policiais como área do saber. São José do Rio Preto-SP: IBSP, 11 out. 2019. Disponível em: https://ibsp.org.br/mec-reconhece-ciencias-policiais-como-area-do-saber/

SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. RONDON FILHO, Edson Benedito; SILVA, João Batista da; GOMES, Paulo Jorge Valente; SANDES, Wilquerson Felizardo. Ciências Policiais: conceito, objeto e método da investigação científica. (Org.) Azor Lopes da Silva Júnior. São José do Rio Preto, SP: HN, 2022.

SILVA, Airton Marques da. Metodologia da pesquisa. Fortaleza, CE: EDUECE, 2015.

SILVA, Edson Rosa Gomes da. Estudo das Ciências Policiais in: Ciências Policiais. MARCINEIRO, Nazareno (Org.), p. 70-99, 2021.

SILVA, João Batista da. A produção do conhecimento em segurança pública: a urgência da pesquisa científica e organizacional. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 1(1), 55–61.

SILVA, João Batista da. Dimensão histórica e atual da evolução da identidade das Ciências Policiais no Brasil in: Ciências Policiais: conceito, objeto e método da investigação científica. Azor Lopes da Silva Júnior. (Org.), p. 65-109, 2022.

SILVA, João Batista da. Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas. Natal: Manimbu, 2017.

SILVA, João Batista da.; SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. Vitimação policial militar no Rio Grande do Norte. Vigilantis Semper - Revista Científica de Segurança Pública - e_ISSN 2764-3069 | ISSN 2764-5908, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 77–86, 2021.

SILVA, João Batista da.; SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. Vitimização Policial Militar no RN. Causas, consequências e perspectivas.pdf. Biblioteca digital do SUSP. 2020. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/5023. Acesso em: 08 nov. 2023.

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Publicado

2026-02-16

Como Citar

Amaral, S. R. do, & Silva, J. B. da. (2026). Incentivo institucional para pesquisas em Segurança Pública no Brasil: há fomento ao protagonismo policial-militar na produção do conhecimento das Ciências Policiais?. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 8(22), 181–200. https://doi.org/10.36776/ribsp.v8i22.312

Edição

v. 8 n. 22 (2025): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Seção

Artigos

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