Gangues, criminalidade e violência no Brasil
um breve ensaio
DOI:
https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i13.152Keywords:
Criminology, public policy, public security, urban violence.Abstract
This essay aims to discuss the issue of public security in Brazil from the perspective of the gang and its contrasts with criminal organization. The methodology chosen was the bibliographic research, associated with the study on how foreign police agencies deal with the theme and complemented by the analysis of articles published by the media about crimes and violence. In the end, it was realized that gang and criminal organization should not be confused, as they have different dynamics. Public Security System actors and politicians despise gangs in their plans for media purposes, which has the effect of diverting public attention to social and economic issues.
References
ABRAMOVAY, Miriam. Gangues, galeras, chegados e rappers: juventude, violência a e cidadania nas cidades da periferia de Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
______. Gangues, gênero e juventude: Donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
ACPO. ACPO Investigation of Volume Crime Manual . Wales and Northern Ireland: Association of Chief Police Officers of England, 2002.
BAUMAN, Zygmunt. Sobra educação e juventude: conversas com Ricardo Mazzeo. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BAYLEY, David H.; SKOLNICK, Jerome H. Nova polícia: inovações na polícia de seis cidades norte-americanas. São Paulo: EDUSP, 2001.
BEATO, Cláudio; ZILLI, Luís Felipe. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 71–88, 2012a. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/z8mZ7qB984whvnXpbnb9hmD/?lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2022.
BEATO, Cláudio; ZILLI, Luís Felipe. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 71–88, out. 2012b.
BLACKWEEL, Wiley. The Handbook of Gangues. Malden: John Wiley & Sons, 2015.
BOWERS, Nadine F; TOIT, Du; BOWERS, Nadine. Gangsterism on the Cape Flats: A challenge to “engage the powers.” HTS Theological Studies, v. 70, n. 3, p. 01–07, 20 nov. 2014. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0259-94222014000300033&lng=en&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei No 12.850, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Plano e política nacional de segurança pública e defesa social: SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. . Brasília: [s.n.], 2018. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fwww.justica.gov.br%2Fnews%2Fcopy_of_PlanoePolticaNacionaldeSeguranaPblicaeDefesaSocial.pdf&clen=2092336. Acesso em: 17 abr. 2022.
BRITO, Alice. Integrantes de facção criminosa são presos no Citrolândia, em Betim | O TEMPO. O Tempo, 1 out. 2021. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/integrantes-de-faccao-criminosa-sao-presos-no-citrolandia-em-betim-1.2550011. Acesso em: 19 abr. 2022.
BRITO, João et al. Integrante de organização criminosa especializada em assaltar motoboys é preso no ES | Espírito Santo | G1. g1 Espirito Santos, TV Gazeta, 11 abr. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2022/04/11/adolescente-e-apreendido-por-assaltar-motoboys-durante-entrega-de-celulares-no-es.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2022.
BRONDANI, Renata Petry et al. Percursos de jovens em contextos de vulnerabilidade social: um estudo longitudinal. Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 14, n. 2, p. 1–25, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202021000200012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 5 mar. 2022.
CANADÁ. Plan d’intervention québécois sur les gangs de rue 2011-2014 - Ministère de la Sécurité publique. Disponível em: https://www.securitepublique.gouv.qc.ca/police/publications-et-statistiques/plan-gangs-rue-2011-2014/en-ligne.html. Acesso em: 17 abr. 2022.
CANADÁ; GOVERNO DO QUÉBEC. Gangs de rue - Ministère de la Sécurité publique. Disponível em: https://www.securitepublique.gouv.qc.ca/police/phenomenes-criminels/gangs-de-rue.html. Acesso em: 17 abr. 2022.
CARNEIRO, José Renato. A constituição e a atuação de grupos, tribos, gangues e galeras no entorno de uma escola pública de ensino médio: uma coexistência possível? . [S.l: s.n.], 2006. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/90346. Acesso em: 10 mar. 2022.
CASTRO, Almeida et al. Discursos sediciosos, crime, Direito e sociedade. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.
CHDS. Homeland Security Digital Library. Disponível em: https://www.hsdl.org/?abstract&did=728209. Acesso em: 4 mar. 2022.
CITY OF SAN DIEGO. Gang Intervention Unit | Police | City of San Diego Official Website. Disponível em: https://www.sandiego.gov/police/community/gangs/gang-intervention-unit. Acesso em: 17 abr. 2022.
CORREA, Paulo Mostari Araujo. As maras e pandillas no Triângulo Norte da América Central e a atuação dos Estados Unidos em seu combate · Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras Sobre Limites e Fronteiras. UNBRAL Fronteiras. [S.l: s.n.], 2015. Disponível em: http://unbral.nuvem.ufrgs.br/portal/items/show/3160. Acesso em: 10 mar. 2022.
CORREIO DO POVO. Polícia Civil indicia cinco por ataque ao micro-ônibus com colorados em São Leopoldo. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/pol%C3%ADcia-civil-indicia-cinco-por-ataque-ao-micro-%C3%B4nibus-com-colorados-em-s%C3%A3o-leopoldo-1.793112. Acesso em: 19 abr. 2022.
CORREIO24HORAS. Após tiroteios, Polícia Militar ocupa Valéria por tempo indeterminado - Jornal Correio. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-tiroteios-policia-militar-ocupa-valeria-por-tempo-indeterminado/. Acesso em: 5 mar. 2022.
COSTA, Ivone Freire; BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Segurança pública no Brasil: Um campo de desafios. [S.l: s.n.], 2010.
CURCINO, Naion. Polícia Civil prende cinco pessoas em operação contra grupo criminoso em Santa Maria | GZH. GZH, 22 mar. 2022. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2022/03/policia-civil-prende-cinco-pessoas-em-operacao-contra-grupo-criminoso-em-santa-maria-cl151xz8600340165oncsjdah.html. Acesso em: 18 abr. 2022.
DA REDAÇÃO. Líder de quadrilha de assalto a bancos morre após confronto com a polícia em Salvador - Jornal Correio. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/lider-de-quadrilha-de-assalto-a-bancos-morre-apos-confronto-com-a-policia-em-salvador/. Acesso em: 19 abr. 2022.
DÉCIMO, Tiago. Facção que faz ataques é nova, mas conta chacinas e rebeliões - Brasil - Estadão. Estadão, 2009. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,faccao-que-faz-ataques-e-nova-mas-conta-chacinas-e-rebelioes,433256. Acesso em: 23 abr. 2022.
DINIZ, Ariovaldo da Silva et al. Ensaios sobre a violência em João Pessoa: O que anda nas cabeças. João Pessoa: Ideia Editora, 2016.
DINIZ, Breno Freire. Novas Perspectivas na Investigação da Criminalidade de Massa e sua Importância para o Enfrentamento do Crime Organizado. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 8, n. 1, p. 183–207, 17 jul. 2017. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br:443/index.php/RBCP/article/view/497. Acesso em: 12 mar. 2022.
DIOGO, Darcianne. Dupla especializada em roubos de veículos no Bandeirante é presa; veja vídeo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/10/4958534-dupla-especializada-em-roubos-de-veiculos-no-bandeirante-e-presa.html. Acesso em: 19 abr. 2022.
DOWDNEY, Luke. Nem guerra nem paz: Comparações internacionais de crianças e jovens em violência armada organizada. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
ESPINHEIRA, Gey. Sociedade do medo : teoria e método da análise sociológica em bairros populares de Salvador : juventude, pobreza e violência. Salvador: EDUFBA, 2008.
EUR-Lex - 52004DC0165 - EN - EUR-Lex. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52004DC0165>. Acesso em: 12 fev. 2022.
EXÉRCITO BRASILEIRO. BRABAT 20 é empregado para liberar área em Grand Ravine sob o controle de gangues - Notícias BRABAT. Disponível em: http://www.eb.mil.br/web/haiti/noticias-brabat/-/asset_publisher/7axe0reuvUKr/content/brabat-20-e-empregado-para-liberar-area-em-grand-ravine-sob-o-controle-de-gangues. Acesso em: 5 mar. 2022.
FARIA, Antonio Hot Pereira de; ALVES, Diego Filipe Cordeiro; DINIZ, Alexandre Magno Alves. A análise de redes sociais para o estudo de gangues: uma abordagem a partir da teoria de grafos. Revista Brasileira de Segurança Pública, p. 112–131, 2018.
FARJADO, Washington. “A favela é a regra” – Artigo do arquiteto e urbanista Washington Fajardo | CAU/BR. Disponível em: https://caubr.gov.br/favela-e-regra-washington-fajardo/. Acesso em: 2 abr. 2022.
FBI. 2011 National Gang Threat Assessment — FBI. Disponível em: https://www.fbi.gov/stats-services/publications/2011-national-gang-threat-assessment/. Acesso em: 5 mar. 2022.
FBI. National Gang Intelligence Center — FBI. Disponível em: https://www.fbi.gov/investigate/violent-crime/gangs/ngic. Acesso em: 17 abr. 2022.
FERREIRA, Luís Henrique Costa. Facção criminosa nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, v. 4, n. 9, p. 57–70, 26 maio 2021. Disponível em: https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/132. Acesso em: 11 mar. 2022.
FILOCRE, D’Aquino. Classificações de políticas de segurança pública | Revista Brasileira de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, ago. 2009. , p. 146–159Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/57. Acesso em: 1 abr. 2022.
FIORENTINI, GIANLUCA; PELTZMAN, SAM. The economics of organised crime. Cambridge: Syndicate of the University of Cambridge, 1997.
FLEURY, Sonia. Militarização do social como estratégia de integração - O caso da UPP do Santa Marta. Sociologias, n. 30, p. 194–222, maio 2012. Acesso em: 25 mar. 2022.
FREITAS, Jolivaldo. As gangues da Cidade da Bahia | A TARDE. A Tarde, 7 set. 2021. Disponível em: https://atarde.com.br/colunistas/artigos/as-gangues-da-cidade-da-bahia-1170915. Acesso em: 19 abr. 2022.
G1. G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - Ex-integrante de gangue da marcha a ré é preso em tentativa de roubo em SP. 2009. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1247726-5605,00-EXINTEGRANTE+DE+GANGUE+DA+MARCHA+A+RE+E+PRESO+EM+TENTATIVA+DE+ROUBO+EM+SP.html. Acesso em: 23 abr. 2022.
G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - “Gangue” de meninas assusta estudantes no interior de SP. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1532751-5605,00-GANGUE+DE+MENINAS+ASSUSTA+ESTUDANTES+NO+INTERIOR+DE+SP.html. Acesso em: 23 abr. 2022.
GONÇALVES, Antonio Baptista. PCC e facções criminosas: a luta contra o Estado no domínio pelo poder. São Pulo: Thomson Reuters, 2020.
GOUBAUD, Emilio. Maras y pandillas en Centroamérica (Investigación) = Maras and gangs in Central America. URVIO - Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, n. 4, p. 35–46, 23 jan. 2014. Acesso em: 10 mar. 2022.
HOWELL, James C. Gang Prevention: An Overview of Research and Programs. Juvenile Justice Bulletin, dez. 2010.
KANSAS CITY MISSOURI POLICE DEPARTMENT. Gang Intelligence Squad. Disponível em: https://www.kcpd.org/about/gang-intelligence-squad/. Acesso em: 25 mar. 2022.
KENT POLICE. Gang life reality: don’t risk it | Kent Police. Disponível em: https://www.kent.police.uk/ganglifereality. Acesso em: 25 mar. 2022.
KOLBE, Athena R. Revisiting Haiti´s Gangs and Organized Violence. 2013. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/hic/wpaper/147.html. Acesso em: 10 mar. 2022.
LAGO, Luciana Corrêa Do; RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. A divisão favela-bairro no espaço social do Rio de Janeiro | Cadernos Metrópole. Cadernos Metrópple, 2012. , p. 29–48Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9295. Acesso em: 2 abr. 2022.
LAVAGNINI, Marcos Antonio. A favela: Um instinto social, a veracidade prodigiosa. Marília: CLUBE DE AUTORES, 2015.
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, v. 12, n. 1, p. 49–85, abr. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322016000100049&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 2 abr. 2022.
MARX, Carlos Augusto Alves et al. Panorama da violência em Salvador e a Teoria do Status Criminógeno - uma aplicação da Análise Criminal. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 2, n. 43, 2019. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/6297. Acesso em: 19 abr. 2022.
MASSON, Cleber. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MELLO NETO, David Maciel de. O que há de sociológico no crime organizado? Uma revisão do conceito. Sociologia & Antropologia, v. 11, n. 2, p. 475–496, ago. 2021.
MELO, Nelson. Imicast: A diferença entre gangue e facção no Brasil está além da nomenclatura - Imirante.com. Imirante.com, São Luís, 2020. Disponível em: <https://imirante.com/noticias/sao-luis/2020/02/14/imicast-a-diferenca-entre-gangue-e-faccao-no-brasil-esta-alem-da-nomenclatura>. Acesso em: 17 abr. 2022.
MELO, Valdir. Crime organizado: uma concepção introdutória. ipea ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea, 2015.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Editora Atlas, 2015.
MERTON, Robert K. Social Structure and Anomie. American Sociological Review, v. 3, n. 5, p. 672, out. 1938. Acesso em: 25 maio 2020.
MERTON, Robert K. Sociologia: Teoria e estrutura. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1970.
MPMG. Integrantes de organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na Zona da Mata são condenados a mais de 11 anos de prisão | Portal. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/integrantes-de-organizacao-criminosa-que-atuava-no-trafico-de-drogas-na-zona-da-mata-sao-condenados-a-mais-de-11-anos-de-prisao.shtml. Acesso em: 18 abr. 2022.
NATIONAL ALLIANCE OF GANG INVESTIGATORS’ ASSOCIATIONS. ABOUT NAGIA - NAGIA. Disponível em: http://www.nagia.org/about-nagia.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
NUCCI, Gulherme de Souza. Organização criminosa. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
O DIA. Polícia ocupa Complexo de Israel pelo segundo dia seguido | Rio de Janeiro | O Dia. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2021/10/6262699-policia-ocupa-complexo-de-israel-pelo-segundo-dia-seguido.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
PAZ, Dayene. PF mira líderes da facção “Bonde do Maluco” e cumpre mandados em presídio de MS - Cidades - Campo Grande News. Campo Grande news, 24 mar. 2022. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/pf-mira-lideres-da-faccao-bonde-do-maluco-e-cumpre-mandados-em-presidio-de-ms. Acesso em: 19 abr. 2022.
PEEL REGIONAL POLICE. Preventing Street Gangs - Peel Regional Police. Disponível em: https://www.peelpolice.ca/en/safety-tips/preventing-street-gangs.aspx#. Acesso em: 25 mar. 2022.
PERNAMBUCO. Cartilha do Pacto Pela vida: Democratização e Controle social da Política de Segurança nos Municípios. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 2021.
PINHEIRO, Juliana Sandi. A atuação militar brasileira na MINUSTAH: estratégias de enfrentamento das gangues no Haiti. . [S.l: s.n.], 18 dez. 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19957. Acesso em: 10 mar. 2022.
PINTO, J. R. de Almeida; ROCHA, A. J. Ramalho da; SILVA, R. Doring Pinho da. Reflexões sobre defesa e segurança : uma estratégia para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, Secretaria de Estudos e de Cooperação, 2004.
PIZA, Paulo Toledo. G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - Celulares são alvo de gangue da bicicleta na Avenida Paulista. G1, 2009. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1206491-5605,00-CELULARES+SAO+ALVO+DE+GANGUE+DA+BICICLETA+NA+AVENIDA+PAULISTA.html. Acesso em: 23 abr. 2022.
REDAÇÃO. Seis intergrantes da “Gangue do faz-me rir” são presos em Cícero Dantas - Jornal Correio. Correio, 2011. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/seis-intergrantes-da-gangue-do-faz-me-rir-sao-presos-em-cicero-dantas/. Acesso em: 23 abr. 2022.
RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. São Paulo: Global, 2016.
ROSTAMI, Amir. Criminal Organizing Studies in the sociology of organized crime . Malmö: Stockholm University, 2016.
SOUTH FULTON POLICE DEPARTMENT. Gang Unit | South Fulton, GA. Disponível em: https://www.cityofsouthfultonga.gov/2721/Gangs-Unit. Acesso em: 25 mar. 2022.
SOUTH YORKSHIRE POLICE. Pi9.12 - Crime Management - Crime Allocation Instruction . South Yorkshire: South Yorkshire Police, [s.d.].
SOUZA, Ângela Gordilho. Favelas, invasões e ocupações coletivas nas grandes cidades brasileiras – (Re)Qualifi cando a questão para Salvador- BA | Cadernos Metrópole. Cadernos Metrópole, 15 maio 2012. , p. 63–90Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9297. Acesso em: 2 abr. 2022.
SPAGNOT, Antonio Sergio. Jovens Perdidos: Um estudo sobre os jovens delinquentes na Cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2008.
TITA, George. et al. Strategies for reducing gun violence: the role of gangs, drugs and firearm accessibility. p. 53, 2007. Acesso em: 4 mar. 2022.
UNIDC. Organized Crime Module 16 Key Issues: Definitions and Terminology. Disponível em: https://www.unodc.org/e4j/en/organized-crime/module-16/key-issues/definitions-and-terminology.html. Acesso em: 4 mar. 2022.
UNIVERSITY OF LEICESTER. University of Leicester - Gang Culture. Disponível em: https://www.le.ac.uk/ebulletin-archive/ebulletin/features/2000-2009/2006/08/nparticle.2006-08-03.html. Acesso em: 12 mar. 2022.
UNODC. Firearms Module 7 Key Issues: Criminal Gangs. Disponível em: https://www.unodc.org/e4j/pt/firearms/module-7/key-issues/criminal-gangs.html. Acesso em: 4 mar. 2022.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Criminalidade organizada e criminalidade de massa: interferências e ingerências mútuas. Coimbra: Edições Almedina SA, 2009.
VASCONCELOS, Igor Suassuna; BARRETO, Victor Luiz. ConJur - Opinião: A banalização do conceito de organização criminosa. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-31/opiniao-banalizacao-conceito-organizacao-criminosa. Acesso em: 11 mar. 2022.
VERGAL, Sandro. A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa - Jus.com.br | Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/85556/a-influencia-dos-meios-eletronicos-na-criminalidade-de-massa. Acesso em: 12 mar. 2022.
VIOLANTE, Alexandre; MELO, Roberta. Operação Arcanjo uma avaliação da Operação de Garantia da Lei e da Ordem nas comunidades do Alemão e da Penha no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI, v. 5, n. 3, p. 204–231, 28 dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/article/view/54363. Acesso em: 18 abr. 2022.
WENDEL, Bruno; BARSAN, Leo. Morte no Carnaval expõe rixa entre gangues de oito bairros de Salvador - Jornal Correio. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/morte-no-carnaval-expoe-rixa-entre-gangues-de-oito-bairros-de-salvador/. Acesso em: 19 abr. 2022.
WENDEL, Bruno; MUNIZ, Tailane. Principal facção do estado, BDM marca território com pichações no Pelourinho - Jornal Correio. Correio, 13 ago. 2019. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/principal-faccao-do-estado-bdm-marca-territorio-com-pichacoes-no-pelourinho/. Acesso em: 19 abr. 2022.
ZANELLA, Everton Luiz. Associação criminosa. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/413/edicao-1/associacao-criminosa. Acesso em: 11 mar. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Luís Henrique Costa Ferreira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
